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Jonas Renato Ferreira

Artigo · há 4 anos

Responsabilidade Civil: Golpe do PIX

Atualmente, nos deparamos diariamente com golpes relacionados ao PIX , modalidade de pagamento instantâneo desenvolvida pelo Banco Central do Brasil, em 2020, a qual foi criada para a facilitação de...

Jonas Renato Ferreira

Artigo · há 4 anos

A abusividade da cobrança de juros em imóveis financiados diretamente com a construtora ou incorporadora.

Nos dias atuais, grande parte dos financiamentos imobiliários são realizados através de alienação fiduciária, que podem ser feitos através de instituições bancárias ou diretamente com construtoras...

Jonas Renato Ferreira

Artigo · há 5 anos

O grande Risco da venda de Veículos Alienados

- O RISCO DA VENDA DE VEÍCULOS ALIENADOS O veículo próprio é o meio de locomoção de muitos brasileiros, e o sonho de outros muitos. Contudo, sendo um bem de valor mais elevado a maioria das vezes só...

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Comentários

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Jonas Renato Ferreira

Comentário · há 3 anos

É ilegal a cobrança de IPTU e Condomínio antes da entrega das chaves do Imóvel.

Jonas Renato Ferreira · há 5 anos

Seria ideal tentar um primeiro contato com a construtora e informar que esses débitos são deles e dar prazo para resolverem a questão.

Caso não resolva de forma amigável, é altamente recomendado uma notificação extrajudicial (de preferente feito por um profissional (advogado)) com o objetivo de documentar a notificação e após, caso negativo, entrar com a demanda judicial adequada.

Ainda, é altamente recomendado se consultar com um advogado de sua confiança, a fim de sanar suas duvidas.

Jonas Renato Ferreira

Comentário · há 4 anos

Modelo de Inicial de Mandado de Segurança contra decisão do Juizado Especial Cível que determina penhora sobre conta salário

Perfil Removido · há 6 anos

Ótimo trabalho, somente uma correção;

Súmula correta é a 376 do STJ, no modelo consta como Súmula 379.
"Súmula 376 - Compete a turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. (SÚMULA 376, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/03/2009, DJe 30/03/2009)"

Fora tal questão, ótimo modelo.

Jonas Renato Ferreira

Comentário · há 7 anos

Restituição de Investimentos na D9 Clube De Empreendedores

Jonas Renato Ferreira · há 8 anos

Desculpe, não tinha visto sua mensagem, mas conforme informei ao Sr. Sérgio, uma boa tática para localizar endereços é analisar outros processos do mesmo Réu, afim de localizar algum que efetivamente se deu frutifero, outro meio são as pesquisas de cadastros comerciais, como PROCOB, VisãoCrédito entre outros.

Mas se for de ajuda, possuo o endereço de um participante desse grupo: da Sra. EDILANE ALVES DE OLIVEIRA, o endereço é Rua Le Parc, nº 100, apartamento 701, Edifício Soleid, Condomínio Le Parc, Bairro Imbiribeira, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.160-035.

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Roberto Clamer

Comentário · há 9 anos

O Marco Civil da Internet e os direitos e garantias dos usuários

Jonas Renato Ferreira · há 9 anos

Excelente artigo! Parabéns. Complementando com o DECRETO Nº 8.771, DE 11 DE MAIO DE 2016 que dispõe sobre a discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, assim como indica procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontando medidas de transparência.

Anezio Osaki

Comentário · há 3 anos

Alteração da Alíquota Geral do ICMS nos Estados em 2024

Grupo Bettencourt · há 3 anos

Boa tarde!

O chamado efeito cascata, liderado pelo Gov. Federal, já sabíamos que seria assim, pobres daqueles que votaram "nele" achando que não...o problema é que todos pagam e aqueles que não votaram nele, como eu, ficam indignados, pois como disse sabíamos que seria assim e infelizmente é só o começo...vai piorar mais ainda, aguardem o reflexo das ações efetuadas no ano passado...em economia, nada acontece no dia seguinte...então preparem-se.

Sandro Ricardo

Comentário · há 7 anos

Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?

Marcelo Trigueiros · há 7 anos

Entendo o cuidado que deve haver com a criança, mais esse direito é um dos maiores absurdos que existe, a responsabilidade pela criança deve ser do pai e da mãe e da família da criança, a empresa não tem nada haver com isso, essa lei é arbitrária, insana!

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