É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de nor...